Direito Previdenciário e Tributário em São Luís/MA

Em que podemos ajudar você

Procure abaixo a situação que mais se parece com a sua. Se a sua não estiver na lista, mande uma mensagem mesmo assim.

INSS E APOSENTADORIA

• Aposentadoria de quem trabalhou na roça

  Quem viveu do trabalho no campo, com a família, pode se aposentar aos 55 anos (mulher) ou 60 anos (homem). O trabalho precisa ser comprovado com documentos. Ajudamos a reunir e organizar essas provas.

• Aposentadoria de quem vive da pesca

  Pescador e pescadora artesanal também podem ter direito à aposentadoria mais cedo. Verificamos a sua situação e quais documentos servem como prova.

• O INSS negou o seu pedido

  Uma negativa do INSS não é o fim. Analisamos a carta de negativa, vemos o motivo e explicamos os caminhos: pedir de novo, recorrer dentro do próprio INSS ou entrar com processo na Justiça.

• Pensão por morte

  Quando um familiar que contribuía ou trabalhava no campo falece, a viúva, o viúvo, os filhos e, em alguns casos, os pais podem ter direito a uma pensão. Verificamos quem tem direito e o que é preciso apresentar.

• Afastamento por doença ou acidente

  Se você não consegue trabalhar por causa de doença ou acidente, pode ter direito a receber do INSS enquanto estiver afastado, ou a se aposentar. Cuidamos do pedido e da perícia (o exame feito por médico do INSS).

• Benefício para idoso ou pessoa com deficiência

  É o BPC/LOAS, pago a quem tem 65 anos ou mais, ou a pessoa com deficiência, quando a família tem pouca renda. Não é aposentadoria e tem regras próprias. Explicamos quais são.

• Salário-maternidade

  Mães que trabalham no campo, na pesca ou com carteira assinada podem ter direito a receber do INSS depois do parto ou da adoção. Verificamos o seu caso.

• Revisão de quem já recebe

  Se você já é aposentado ou recebe um benefício, o valor pode ter sido calculado de forma errada. Conferimos as contas e dizemos com clareza se há algo a corrigir.

IMPOSTOS

• Cobrança de imposto que você acha errada

  Chegou uma cobrança que não faz sentido? Analisamos o documento, verificamos se a cobrança está correta e explicamos como contestar.

• Dívida com a Receita, com o Estado ou com a Prefeitura

  Dívidas de imposto podem ser discutidas, parceladas ou reduzidas conforme a lei. Mostramos as opções que existem para o seu caso.

• Multa ou autuação recebida

  Quando o fisco (o órgão que cobra impostos) aplica uma multa, há prazo para se defender. Cuidamos dessa defesa, no órgão e na Justiça.

• Devolução de imposto pago a mais

  Quem pagou imposto que não devia pode pedir o dinheiro de volta ou usar como crédito. Verificamos se é o seu caso e cuidamos do pedido.

• Execução fiscal

  É quando a cobrança de imposto vira um processo na Justiça e pode chegar a bloquear conta ou bens. Há defesas previstas em lei. Atuamos nesses processos.

• Impostos da sua empresa

  Para quem tem empresa: orientação sobre o regime de tributação, regularização de pendências e defesa em cobranças e fiscalizações.

OUTROS ASSUNTOS

• A sua situação não está na lista?

  Mande uma mensagem contando o que aconteceu. Se for um assunto que o escritório atende, explicamos o caminho. Se não for, dizemos isso com franqueza e indicamos a quem procurar.

Quem vai te atender

Carlos Wagner Beckman Gonzaga

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, sob o número 22.487. Atuo em Direito Previdenciário e em Direito Tributário, atendendo pessoas e empresas em São Luís e, de forma online, em todo o país.

O escritório foi organizado para atender quem nem sempre tem facilidade com papel e com internet: trabalhadores do campo, pescadores, pessoas idosas e quem mora longe da capital. Por isso, a conversa começa pelo WhatsApp e segue em linguagem simples, do começo ao fim.

• Pós-graduado em Direito Tributário
• Pós-graduado em Direito Constitucional
• Cursando pós-graduação em Direito Previdenciário

Perguntas frequentes

As dúvidas que mais aparecem no atendimento.